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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:30
Viúva e filhos de trabalhador falecido antes do Novo Código Civil têm prazo de 20 anos para propor ação
Se a morte do trabalhador ocorreu antes da vigência do Novo Código Civil brasileiro, a viúva e os
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:03
Prefeito busca derrubar lei que prorrogou licença maternidade
Lei Complementar Municipal trata da prorrogação da licença-maternidade das servidoras do município para 180 dias
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:44
TRT reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e financeira ilegal
envolvia a captação de novos clientes, com novos depósitos, e a expectativa de que o investidor manteria a aplicação por prazo longo
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:30
Lula diz que decisão sobre aposentados e fator previdenciário já está tomada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que já está tomada a decisão
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:39
Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio
Além do direito aos 30 dias, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:00
Pela primeira vez, casal de homens consegue licença maternidade
Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:33
Recurso de revista.
Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:43
Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Prazo decadencial.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 12:52
STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes
A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 18:43
TJ mantém o número de vereadores em 50 no Rio
-feira que o número de vereadores do município do Rio de Janeiro para a próxima legislatura deverá
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:08
As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade
Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Aumenta prazo de pagamento de crédito educativo
RIO - O prazo de parcelamento do Crédito Educativo, o CREDUC, será ampliado de 12 para 36 meses. Os
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:40
Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico
Se a paciente procura a emergência do hospital para ser atendida pelo médico plantonista e este lhe
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
O Trabalhador Rural no Brasil
Aúrelia Carla Queiroga da Silva E Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando Pós - Graduação Latu Senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:10
Mães adotivas agora têm direito a salário-maternidade integral
O benefício só era concedido às mães que adotassem crianças menores de um ano, agora o benefício independerá da idade do adotado
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:10
Índias maxakalis têm direito a salário-maternidade por decisão judicial
seguradas especiais e a pague o salário-maternidade às índias
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53
A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador
Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:29
STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro
após a alta para ficar com filhos em casa o mesmo tempo que as demais trabalhadoras.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:44
Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisória
A Quinta Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade provisória de um empregado baiano, que se acidentou no local de trabalho.